26/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:31

Expedido alvará de levantamento
18/09/2025 06:24

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 03:04

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo:0805400-04.2022.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVALDO DA SILVA CALCADA RÉU: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINO Cumpra-se venerável acórdão.

MACAÉ, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 04:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 04:48

Recebidos os autos
26/08/2025 04:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:12

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 18:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIVALDO DA SILVA CALCADA - CPF: *42.***.*14-01 (AUTOR).
01/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 15:55

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 15:55

Recebidos os autos
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de VITOR MORAIS DE ANDRADE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
15/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:34

Outras Decisões
30/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
29/10/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 15:51

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 15:42

Juntada de petição
03/07/2024 15:28

Expedição de Ofício.
02/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:12

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 15:05

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 14:06

Expedição de Mandado.
18/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:47

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:00

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:36

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:03

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 20:26

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 16:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/06/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 15:48

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:32

Decorrido prazo de TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 22:02

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:16

Decorrido prazo de TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA em 27/01/2023 23:59.
01/12/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 15:20

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA CALCADA em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:21

Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 17:55

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 14:03

Conclusos ao Juiz
04/11/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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