18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0813951-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REINALDO COSTA DE BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 o qual aplico por força do disposto no artigo 27 da lei 12.153/2009, decido.

Considerando o pedido de desistência da parte autora à, index, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.485 VIII do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:26

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
23/03/2025 22:16

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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