TJRJ - 0170367-49.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 10:42
Conclusão
-
18/09/2025 10:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2025 19:25
Juntada de petição
-
15/08/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 00:00
Intimação
1.
Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono, para cumprimento da obrigação na forma do art. 523 do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o total da condenação. 2.
Fixo, desde logo, em 10% sobre o valor total do débito os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, §1º do CPC, em caso de inércia da parte executada. 3.
Comprovado o depósito, sem o oferecimento de impugnação, expeça-se mandado de pagamento em favor do Município e após dê-se baixa e arquivem-se. 4.
Caso insuficiente o depósito ou em caso de inércia da parte executada, venham os autos conclusos. -
06/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:51
Expedição de documento
-
09/05/2025 16:49
Juntada de petição
-
05/04/2025 20:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/04/2025 20:10
Conclusão
-
02/04/2025 10:26
Expedição de documento
-
12/02/2025 14:30
Juntada de petição
-
06/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 11:36
Trânsito em julgado
-
09/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/09/2024 16:23
Conclusão
-
11/09/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 15:06
Juntada de petição
-
14/08/2024 14:48
Juntada de petição
-
13/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 17:51
Juntada de petição
-
16/07/2024 12:04
Juntada de petição
-
05/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 09:07
Conclusão
-
28/06/2024 09:07
Extinto o processo por desistência
-
27/06/2024 14:28
Juntada de petição
-
26/06/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 19:40
Juntada de petição
-
22/04/2024 19:56
Juntada de petição
-
17/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:20
Juntada de petição
-
29/01/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:59
Juntada de petição
-
11/12/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 05:48
Apensamento
-
11/12/2023 05:48
Juntada de documento
-
04/12/2023 18:27
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
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