06/08/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 18:06

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:51

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:28

Expedição de Informações.
18/07/2025 13:31

Expedição de Ofício.
16/07/2025 13:06

Expedição de Informações.
15/07/2025 13:00

Expedição de Mandado.
14/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:15

Outras Decisões
11/07/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Processo: 0813054-98.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:41

Recebidos os autos
26/06/2025 12:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:50

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:46

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 18:04

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/03/2025 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/02/2025 18:29

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/02/2025 18:29

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 18:29

Recebidos os autos
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:07

Expedição de Informações.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0813054-98.2024.8.19.0213 - Distribuído em16/10/2024 10:37:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos conforme índice 153094434, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, JOAO GABRIEL LEITE PEREIRA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 21 de novembro de 2024.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
21/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:08

Expedição de Informações.
16/10/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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