10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de LARYSSA MUNIZ DO AMARAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809200-11.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS DIAS OLIVIERO RÉU: CLARO S.A.

Presentes as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, declaro saneado o feito.

Defiro a inversão do ônus probatório, face à presença dos requisitos do art. 6º, VIII, do CDC.

Em razão disso e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, reabro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré se manifeste quanto eventuais outras provas que pretenda produzir, deferindo, desde já, as documentais, que deverão ser acostadas em igual prazo.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
13/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:22

Outras Decisões
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:35

Declarada incompetência
14/04/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de LARYSSA MUNIZ DO AMARAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:26

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:20

Decorrido prazo de LARYSSA MUNIZ DO AMARAL em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/03/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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