17/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0946023-34.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vistos etc.

O benefício da gratuidade de justiça foi indeferido ao autor, conforme decisão de indexador 153949840, quando então se determinou o recolhimento das custas judiciais em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Inconformado, o autor interpôs Agravo de Instrumento contra a referida decisão, tendo sido dado parcial provimento ao recurso e deferido ao autor o parcelamento das despesas processuais em 4 (quatro) vezes, mensais e sucessivas, conforme indexador 187842117.

Em que pese a decisão, o autor recolheu apenas a primeira parcela, conforme certificado em indexador 216276045, e manifestou-se em indexador 216419035, confirmando que não procedeu ao pagamento, descumprindo a determinação.

Isto Posto, Julgo Extinto o processo sem o conhecimento do mérito com base no art. 485, IV c/c art. 290 ambos do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao DIPEA para recolhimento de custas devidas ao Estado, baixa e arquivo.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
12/08/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 22:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:12

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 19:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 21:25

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 21:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:22

Juntada de decisão monocrática segundo grau
24/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:42

Juntada de decisão monocrática segundo grau
19/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 00:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*86-04 (AUTOR).
01/11/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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