04/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:41

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de GEAN LUI RIBEIRO CHAGAS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de LEANDRO FIGUEIRAS VIEIRA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de LEANDRO FIGUEIRAS VIEIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:53

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRAGA em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 19:20

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:16

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0818867-26.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO FIGUEIRAS VIEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ANDRE LUIZ BRAGA SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial em audiência, index 209581672, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando a transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
18/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:07

Homologada a Transação
18/07/2025 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:36

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/07/2025 11:36

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 12:35

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/06/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015741-60.2010.8.19.0023

Leonardo de Souza Ferreira

Municipio de Itaborai

Advogado: Emerson de Oliveira Marins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809979-84.2024.8.19.0008

Rosemary de Souza Barbosa

Municipio de Belford Roxo

Advogado: Rubens Parr de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0036332-62.2013.8.19.0209

Carlos Antonio da Silva

Proteste Requalificadora de Sistemas de ...

Advogado: Lauro Neri Machado Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0922269-29.2025.8.19.0001

Cond. do Edificio Abrahao Abu Alla

Leonardo dos Santos Carvalho

Advogado: Mario Sergio Martins Bernardo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0805289-79.2024.8.19.0212

Companhia Distribuidora de Gas do Rio De...

Roselana Wermelinger Lach Machado

Advogado: Manuel de Paula Pessoa Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 16:08

Exibir Processo