20/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:41

Juntada de petição
10/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:56

Outras Decisões
28/08/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:22

Juntada de petição
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 15:58

Juntada de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 20:15

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 20:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/08/2025 20:15

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 20:15

Recebidos os autos
02/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
02/07/2025 12:17

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/07/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 10:41

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/05/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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