STJ - 0027535-92.2016.8.19.0209

24/10/2022 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2022 13:51

Transitado em Julgado em 24/10/2022

29/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 699696/2022 - EDcl no AgInt no

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0699696 - EDcl no AgInt no AREsp 2029627 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e TEGRA ENGENHARIA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00699696/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2029627/RJ

13/09/2022 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:14

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699696/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2029627/RJ

30/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para BENG CHOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 699696/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1168.

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 699696/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 699696/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 20:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 699696/2022

18/08/2022 19:58

Protocolizada Petição 699696/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2022

15/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 317538/2022 - AgInt

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0317538 - AgInt no AREsp 2029627 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e TEGRA ENGENHARIA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00317538/2022 - AgInt no AREsp 2029627/RJ

28/06/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:55

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317538/2022 - AgInt no AREsp 2029627/RJ

18/05/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/05/2022 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para BENG CHOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 317538/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1133.

25/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 317538/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317538/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

20/04/2022 19:08

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317538/2022

20/04/2022 18:54

Protocolizada Petição 317538/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

01/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 17:50

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e TEGRA ENGENHARIA S.A. e não-provido

28/03/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/03/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/03/2022 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2022 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO