11/07/2025 01:51

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:50

Documento
12/05/2025 09:02

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 15:22

Documento
08/05/2025 14:08

Conclusão
08/05/2025 10:01

Anulação de sentença/acórdão
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0058521-61.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0058521-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01043873 APELANTE: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a).

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO OAB/SP-199685 ADVOGADO: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS OAB/SP-437778 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY Funciona: Ministério Público TEXTO: Informo ao peticionante de fls. 2848, que, conforme solicitado, foi anotada a preferência n. 13 da Sessão de Julgamento que será realizada no dia 08/05/2025 às 10:01 horas.
05/05/2025 16:40

Ato ordinatório
28/04/2025 06:31

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 08/05/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 029.

APELAÇÃO 0058521-61.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0058521-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01043873 APELANTE: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a).

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO OAB/SP-199685 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY Funciona: Ministério Público
24/04/2025 10:55

Inclusão em pauta
10/04/2025 13:58

Documento
10/04/2025 10:00

Retirada de pauta
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 12:25

Ato ordinatório
02/04/2025 12:21

Confirmada
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 13:42

Inclusão em pauta
25/03/2025 12:24

Remessa
31/01/2025 16:14

Conclusão
29/01/2025 14:20

Confirmada
29/01/2025 14:18

Mero expediente
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0058521-61.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0058521-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01043873 APELANTE: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a).

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO OAB/SP-199685 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
14/11/2024 11:26

Conclusão
14/11/2024 11:00

Distribuição
13/11/2024 14:09

Remessa
12/11/2024 17:52

Remessa
12/11/2024 17:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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