TJRJ - 0879103-78.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 15:03
Remessa
-
16/05/2025 11:56
Remessa
-
31/03/2025 11:16
Documento
-
28/03/2025 11:21
Confirmada
-
28/03/2025 00:05
Publicação
-
26/03/2025 16:00
Documento
-
26/03/2025 15:33
Conclusão
-
25/03/2025 13:05
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
13/03/2025 08:02
Documento
-
12/03/2025 11:18
Confirmada
-
12/03/2025 00:05
Publicação
-
10/03/2025 18:18
Inclusão em pauta
-
25/02/2025 15:32
Remessa
-
20/02/2025 14:37
Conclusão
-
20/02/2025 14:36
Documento
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 15:23
Mero expediente
-
11/02/2025 12:09
Conclusão
-
10/02/2025 17:01
Documento
-
31/01/2025 11:05
Confirmada
-
31/01/2025 00:05
Publicação
-
29/01/2025 15:14
Documento
-
29/01/2025 13:57
Conclusão
-
28/01/2025 13:05
Provimento
-
16/12/2024 11:14
Confirmada
-
16/12/2024 00:05
Publicação
-
12/12/2024 15:58
Inclusão em pauta
-
03/12/2024 13:56
Remessa
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0879103-78.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0879103-78.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053620 APELANTE: SIMONE DE SOUZA RAPOSO CARNEIRO ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.
DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES -
14/11/2024 11:20
Conclusão
-
14/11/2024 11:00
Distribuição
-
13/11/2024 18:12
Remessa
-
13/11/2024 17:40
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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