STJ - 0002310-52.2009.8.19.0068

17/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/03/2025

19/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 15:50

Conheço do agravo de JOSE CARLOS FIGUEIRA JUNIOR e VIVIANE MARIA TEIXEIRA ALVES FIGUEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/06/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/06/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/06/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/06/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO