18/09/2025 17:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/09/2025 13:18

Remessa
16/09/2025 15:09

Remessa
12/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 19:19

Documento
11/09/2025 19:09

Documento
10/09/2025 22:42

Confirmada
10/09/2025 16:47

Documento
09/09/2025 16:56

Conclusão
09/09/2025 13:29

Deliberado em Sessão
22/08/2025 16:35

Documento
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 17:35

Confirmada
20/08/2025 17:32

Inclusão em pauta
20/08/2025 17:09

Retirada de pauta
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 19:25

Documento
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 005.

APELAÇÃO 0811226-58.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0811226-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00442079 APTE: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI OAB/SP-221328 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público
07/08/2025 15:46

Confirmada
06/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 13:36

Inclusão em pauta
04/08/2025 17:36

Retirada de pauta
04/08/2025 17:31

Decisão
01/08/2025 12:04

Conclusão
18/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 17:00

Documento
16/07/2025 20:59

Confirmada
16/07/2025 14:24

Inclusão em pauta
10/07/2025 19:11

Pauta
14/05/2025 17:28

Conclusão
14/05/2025 11:16

Mero expediente
11/03/2025 12:35

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:49

Documento
06/03/2025 12:35

Conclusão
27/02/2025 15:50

Confirmada
25/02/2025 17:24

Confirmada
25/02/2025 17:04

Decisão
19/12/2024 17:52

Conclusão
19/12/2024 17:35

Documento
19/12/2024 16:17

Remessa
19/12/2024 16:15

Recebimento
13/12/2024 19:01

Remessa
13/12/2024 18:59

Recebimento
16/10/2024 18:36

Remessa
16/10/2024 18:35

Petição
16/10/2024 18:34

Recebimento
30/08/2024 11:51

Decisão
06/06/2024 14:15

Conclusão
04/06/2024 18:36

Mero expediente
04/06/2024 00:07

Publicação
29/05/2024 11:06

Conclusão
29/05/2024 11:00

Distribuição
29/05/2024 09:18

Remessa
29/05/2024 09:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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