23/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:28

Outras Decisões
23/09/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 13:45

Juntada de petição
18/09/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 13:42

Juntada de petição
18/09/2025 13:40

Juntada de petição
11/09/2025 02:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 15:11

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 15:11

Recebidos os autos
02/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
02/07/2025 10:18

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/07/2025 10:18

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 13:42

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2025 15:01

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:23

Juntada de petição
16/05/2025 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:26

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/05/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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