20/08/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:02

Baixa Definitiva
20/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:02

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REGO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 210825746 - Petição) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
31/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REGO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 19:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 19:44

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 19:44

Recebidos os autos
02/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
02/06/2025 14:41

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 15:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
02/06/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 17:14

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 15:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/04/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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