23/09/2025 01:06

Decorrido prazo de TIAGO DE AZEVEDO KELLY em 22/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de TIAGO DE AZEVEDO KELLY em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:32

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DESPACHO Processo: 0801817-60.2025.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRIK SILVA AZEVEDO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cuida-se de ação indenizatória em face da fazenda pública estadual, sem pedido de tutela de urgência a ser apreciado.

Visando a análise do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do benefício, traga a parte autora: a)a sua última declaração de bens e renda completa entregue à IRPF; b) se não declarante do imposto de renda, junte, print da página da Receita Federal que demonstre isenção de apresentação da declaração; c) sem prejuízo, junte as três últimas faturas do cartão de crédito e os três últimos extratos de conta corrente/poupança que possuir, bem como os três últimos contracheques.

Além disso, o comprovante de residência do index 214105850 está em nome de terceiros.

Traga a parte autora documento em seu nome ou declaração firmada pelo titular da fatura de consumo.

Prazo: 05 dias.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, 18 de agosto de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Titular
19/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Avenida Olímpica, 478, Centro, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DECISÃO Processo: 0801817-60.2025.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PATRIK SILVA AZEVEDO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A questão versada é de natureza fazendária, figurando no polo passivo o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.

Diante disso, declino a competência em favor do Juízo da 2ª Vara desta Comarca.

Remetam-se os autos, imediatamente.

BOM JESUS DO ITABAPOANA,data da assinatura eletrônica.

ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES Juíza Titular
14/08/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2025 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:59

Declarada incompetência
04/08/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802046-92.2025.8.19.0083

Raquel Dionisia de Oliveira Pereira de S...

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Meire Ribeiro Silva de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0822855-87.2023.8.19.0208

Severina Maria da Conceicao do Couto

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Catiane Goncalves Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0800733-96.2025.8.19.0083

Hilda de Aquino Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Larissa Moreira Albino da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 3011599-03.2025.8.19.0001

Claudia Regina Siqueira do Carmo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0221478-29.2010.8.19.0001

Maria Isabel de Brito Antunes Lito Mewri...

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Renato Jorge Pereira Aymar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2010 00:00

Exibir Processo