17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/09/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/09/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de FREDERICO MACHADO DRUMOND em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de HMF REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0828617-13.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HMF REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA RÉU: M3M RISTORANTE LTDA À parte autora para que comprove a capacidade de promover demanda em sede dos Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca da sua condição de ME/EPP, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: 1.

Atos Constitutivos 2.

Apresentação de cartão ATUALIZADO de inscrição no CNPJ; 3.

Declaração de arrecadação anual no SIMPLES; 4.

Declaração de informações socioeconômicas e fiscais - DEFIS; 5.

Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; 6.

Declaração de enquadramento de ME/EPP.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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