23/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:06

Outras Decisões
09/09/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:47

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de NEXTAGS CRM E CHATBOT LTDA em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de LARISSA TRANJAN HAJJ em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de NEXTAGS CRM E CHATBOT LTDA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 12:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 12:29

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 12:29

Recebidos os autos
15/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
15/05/2025 14:19

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/05/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:54

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/04/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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