10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de GLAUCIO VINICIUS MOTTA OLIVEIRA COSTA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:01

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0815720-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLAUCIO VINICIUS MOTTA OLIVEIRA COSTA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Verifica-se que o pedido inicial é de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face da Rio+ Saneamento S.A, vislumbrando-se, desta forma, que este Juízo não é competente para processar e julgar o presente feito, com base no artigo 63 da LODJ.

Sendo assim, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

P.R.I.

Dê-se baixa e remetam-se os autos com as homenagens deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
13/08/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:47

Declarada incompetência
12/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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