19/09/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 13:20

Baixa Definitiva
28/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:57

Transitado em Julgado em 28/08/2025
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804064-02.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO GONCALVES ASSUNCAO RÉU: RDA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
06/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/08/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/07/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 13:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:14

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 13:14

Recebidos os autos
09/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
09/06/2025 16:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2025 16:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/06/2025 16:59

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 23:08

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 21:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:16

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 21:31

Conclusos para despacho
18/02/2025 21:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2025 16:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/02/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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