TJRJ - 0056875-14.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:00
Retirada de pauta
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 18:06
Inclusão em pauta
-
19/08/2025 18:04
Pauta
-
19/08/2025 15:50
Conclusão
-
12/08/2025 00:05
Publicação
-
11/08/2025 16:57
Confirmada
-
08/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0056875-14.2025.8.19.0000 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2a.
TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS Ação: 0001212-46.2025.8.19.9000 Protocolo: 3204/2025.00616462 IMPTE: JOSE MENDONCA FILHO OAB/RJ-048069 IMPTE: MARCELO TAVARES OAB/RJ-093333 PACIENTE: ELIANE DO SOUTO GUERRA PESSANHA AUT.COATORA: EG SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES.
PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público DECISÃO: Processo nº 0056875-14.2025.8.19.0000 Numa cognição sumária, indefiro a concessão da almejada liminar.
Oficie-se ao juízo coator, de quem requisito as informações reputadas pertinentes.
Dê-se ciência à defesa.
Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Paulo de Tarso Neves, Desembargador Relator -
07/08/2025 17:25
Mero expediente
-
07/08/2025 14:50
Conclusão
-
24/07/2025 14:28
Expedição de documento
-
17/07/2025 00:05
Publicação
-
16/07/2025 18:34
Expedição de documento
-
15/07/2025 16:32
Liminar
-
15/07/2025 16:03
Conclusão
-
15/07/2025 16:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 3002634-88.2025.8.19.0016
Municipio de Carmo
Carlos Joao Tardi Faria
Advogado: Daniel de Castro Soares
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0814166-32.2025.8.19.0031
Ivonete de Mattos
Renato e Lea Assessoriamento Empresarial...
Advogado: Bianca Cardoso Matta
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/08/2025 23:02
Processo nº 0821828-31.2025.8.19.0004
Waldilea de Souza
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Jean Lucas Fontis de Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/08/2025 14:27
Processo nº 0821824-91.2025.8.19.0004
Daniele Cristina Coutinho da Silva
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Jean Lucas Fontis de Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/08/2025 14:42
Processo nº 3002633-06.2025.8.19.0016
Municipio de Carmo
Nicolau Oliveira Santos
Advogado: Daniel de Castro Soares
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00