08/09/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:06

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 06:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:54

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DA SILVEIRA PRATES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de ILDESON PRATES BASTOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0815291-06.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA MARTINS DA SILVEIRA PRATES, ILDESON PRATES BASTOS RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Considerando que o autor, ao optar por litigar nos Juizados Especiais Cíveis, submete-se ao procedimento previsto na Lei 9.099/95; considerando que tal fato trata-se de matéria de ordem pública, não cabendo, portanto, nem às partes, nem ao Juiz, dispor sobre tal tema; considerando o previsto no Enunciado nº 13.6, do Aviso TJ/COJES 17/2023, que aduz que no processo de execução por título judicial ou extrajudicial, inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida; considerando o disposto no artigo 53, (sec) 4º, da lei supracitada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e determino a expedição de certidão de dívida a ser entregue à parte Exequente.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

MARICÁ, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juíza de Direito
14/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DA SILVEIRA PRATES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ILDESON PRATES BASTOS em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:25

Juntada de petição
26/02/2025 14:42

Juntada de petição
25/02/2025 13:09

Expedição de Carta precatória.
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:42

Outras Decisões
29/07/2024 20:18

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/04/2024 18:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 03:38

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DA SILVEIRA PRATES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:38

Decorrido prazo de ILDESON PRATES BASTOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:29

Transitado em Julgado em 03/04/2024
18/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:28

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 21:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 21:28

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2024 21:28

Recebidos os autos
20/02/2024 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
20/02/2024 22:35

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
20/02/2024 22:35

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2024 17:59

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2024 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:09

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:06

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 16:06

Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
17/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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