20/08/2025 00:00

Intimação

I) Ao autor para atender ao requerido pelo MP às fls. 372 item 2 alíneas a , b , c , d e i .

II) À digitação para atender ao requerido pelo MP às fls. 372 item 2 alíneas e , f , g , h e j .

III) Ao processamento para atender ao requerido pelo MP às fls. 372 item 2 alínea k .
15/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:01

Conclusão
14/08/2025 00:00

Intimação

OS 01/2016: Às partes para ciência de que foi corrigida a data da perícia pelo perito na petição retro, sendo a data da marcação correta o dia 17/10/2025 às 10:30 h, reiterados todos os termos da petição de fls. 362.
13/08/2025 16:00

Juntada de petição
11/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 10:35

Juntada de petição
08/08/2025 10:26

Juntada de petição
07/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:02

Juntada de petição
04/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:52

Outras Decisões
28/07/2025 14:52

Conclusão
01/07/2025 10:20

Juntada de petição
22/04/2025 15:05

Juntada de petição
21/02/2025 17:32

Juntada de petição
18/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:42

Conclusão
18/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:01

Conclusão
09/09/2024 11:16

Juntada de petição
03/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:41

Conclusão
03/07/2024 15:58

Juntada de petição
19/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:47

Conclusão
14/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:55

Juntada de petição
05/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:35

Conclusão
30/01/2024 12:12

Juntada de petição
10/01/2024 15:06

Conclusão
10/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:25

Conclusão
30/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:22

Juntada de petição
23/08/2023 10:18

Juntada de petição
22/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:19

Conclusão
05/07/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 18:04

Conclusão
05/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:24

Conclusão
01/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:09

Juntada de petição
15/02/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:22

Conclusão
15/02/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 11:24

Juntada de petição
27/11/2022 14:14

Juntada de petição
27/11/2022 14:14

Juntada de petição
18/11/2022 10:45

Juntada de petição
25/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:44

Conclusão
27/09/2022 15:31

Juntada de petição
16/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 17:34

Conclusão
15/09/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:54

Conclusão
25/05/2022 15:52

Juntada de petição
17/05/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 15:40

Publicado Despacho em 24/05/2022
17/05/2022 15:40

Conclusão
17/05/2022 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2021 17:09

Juntada de petição
20/07/2021 02:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 02:38

Documento
20/07/2021 02:38

Documento
20/07/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 02:38

Documento
20/07/2021 02:38

Documento
20/07/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 02:38

Documento
20/07/2021 02:38

Documento
21/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 12:00

Juntada de petição
12/01/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 12:08

Publicado Despacho em 22/01/2021
11/01/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 12:08

Conclusão
24/09/2020 19:16

Remessa
24/09/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 18:42

Juntada de petição
21/08/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 11:52

Publicado Despacho em 16/12/2019
11/12/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 11:52

Conclusão
07/11/2019 15:29

Remessa
06/11/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 15:04

Conclusão
14/10/2019 10:57

Juntada de petição
14/08/2019 10:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/07/2019 10:23

Conclusão
22/07/2019 10:23

Publicado Despacho em 01/08/2019
22/07/2019 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 18:02

Juntada de petição
12/02/2019 15:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2019 14:41

Publicado Despacho em 05/02/2019
18/01/2019 14:41

Conclusão
18/01/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 16:38

Juntada de petição
23/10/2018 16:59

Publicado Despacho em 26/10/2018
23/10/2018 16:59

Conclusão
23/10/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 10:56

Publicado Despacho em 25/10/2018
19/10/2018 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 10:56

Conclusão
09/05/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 15:46

Publicado Despacho em 14/05/2018
09/05/2018 15:46

Conclusão
08/05/2018 12:02

Juntada de petição
05/04/2018 17:07

Conclusão
05/04/2018 17:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/04/2018 17:07

Publicado Decisão em 13/04/2018
05/04/2018 14:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 14:33

Conclusão
05/10/2017 14:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2017 10:53

Juntada de petição
15/03/2016 15:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2016 13:19

Juntada de petição
16/02/2016 16:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2015 13:54

Conclusão
13/11/2015 13:54

Publicado Despacho em 18/11/2015
13/11/2015 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2015 12:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2015 11:12

Remessa
10/02/2015 13:51

Conclusão
10/02/2015 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2014 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2014 15:15

Juntada de petição
05/06/2014 13:18

Juntada de petição
25/04/2014 14:47

Conclusão
25/04/2014 14:47

Publicado Despacho em 02/05/2014
25/04/2014 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2014 12:34

Remessa
05/02/2014 17:21

Conclusão
05/02/2014 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2014 14:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2013 17:29

Juntada de petição
08/08/2012 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2012 14:45

Conclusão
08/08/2012 14:45

Publicado Despacho em 21/08/2012
30/07/2012 14:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2012 13:58

Remessa
14/05/2012 11:05

Assistência Judiciária Gratuita
14/05/2012 11:05

Conclusão
07/05/2012 15:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2012

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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