20/03/2025 13:51

Baixa Definitiva
20/03/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:51

Baixa Definitiva
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:23

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 17:02

Juntada de mandado
06/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:11

Expedido alvará de levantamento
26/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/02/2025 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:32

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MARY ANNE SANTANA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:23

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820573-48.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARY ANNE SANTANA DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
03/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820573-48.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARY ANNE SANTANA DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:50

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 18:50

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 18:50

Recebidos os autos
14/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
14/10/2024 14:34

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/10/2024 14:34

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:01

Juntada de Petição de ciência
10/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 16:57

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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