15/05/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:53

Baixa Definitiva
15/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:47

Juntada de mandado
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:59

Outras Decisões
25/04/2025 15:34

Desentranhado o documento
25/04/2025 15:34

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:06

Transitado em Julgado em 16/04/2025
27/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 10:39

Conclusos para julgamento
18/01/2025 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/01/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2025 15:02

Recebidos os autos
19/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
19/12/2024 14:22

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/12/2024 14:22

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 12:06

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810069-62.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA MARIA TORRES COUTINHO DE ABREU, THIAGO BOECHAT DE ABREU RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 19:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:27

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/11/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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