23/09/2025 12:04

Juntada de petição
15/09/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 20:08

Juntada de documento
21/08/2025 11:33

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou liminar contradição existentes no julgado, sendo certo que não se coadunam com a pretensão de revisão do conteúdo da decisão vergastada.

Isto posto, recebo os embargos de fls. 226, eis que tempestivos, e deixo de acolhê-los, a medida em que não se vislumbra, na decisão alvejada, a presença de quaisquer dos vícios acima apontados.

Intimem-se.
10/07/2025 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 14:26

Conclusão
10/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:22

Juntada de petição
20/09/2024 22:08

Conclusão
20/09/2024 22:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:22

Juntada de petição
29/05/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 20:09

Juntada de petição
09/05/2024 19:35

Conclusão
09/05/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:25

Juntada de petição
11/03/2024 11:44

Juntada de petição
06/03/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 23:07

Apensamento
05/02/2024 13:24

Conclusão
05/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:24

Publicado Despacho em 01/04/2024
05/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:17

Juntada de petição
08/08/2023 13:32

Conclusão
08/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:57

Juntada de petição
29/05/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:40

Juntada de petição
25/11/2022 11:26

Juntada de petição
22/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:58

Documento
12/08/2022 15:55

Documento
03/08/2022 10:23

Juntada de petição
01/08/2022 15:35

Documento
29/06/2022 17:06

Documento
03/06/2022 12:25

Juntada de petição
17/02/2022 14:38

Expedição de documento
08/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 13:50

Conclusão
28/01/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:16

Juntada de petição
28/10/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 16:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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