17/09/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 14:13

Baixa Definitiva
17/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de RAPHAEL DE SOUZA SANTOS VERMIL em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de UBIRACI PORTELA VERMIL em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA SANTOS VERMIL em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de GABRIELE SOUZA SANTOS VERMIL em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 19:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:23

Transitado em Julgado em 15/09/2025
01/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0816856-05.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL DE SOUZA SANTOS VERMIL, UBIRACI PORTELA VERMIL, ANDREA DE SOUZA SANTOS VERMIL, GABRIELE SOUZA SANTOS VERMIL EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Considerando que o autor, ao optar por litigar nos Juizados Especiais Cíveis, submete-se ao procedimento previsto na Lei 9.099/95; considerando que tal fato trata-se de matéria de ordem pública, não cabendo, portanto, nem às partes, nem ao Juiz, dispor sobre tal tema; considerando o previsto no Enunciado nº 13.6, do Aviso TJ/COJES 17/2023, que aduz que no processo de execução por título judicial ou extrajudicial, inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida; considerando o disposto no artigo 53, (sec) 4º, da lei supracitada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e determino a expedição de certidão de dívida a ser entregue à parte Exequente.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

MARICÁ, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juíza de Direito
28/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0816856-05.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL DE SOUZA SANTOS VERMIL, UBIRACI PORTELA VERMIL, ANDREA DE SOUZA SANTOS VERMIL, GABRIELE SOUZA SANTOS VERMIL EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Índex 202505687: Indefiro o requerido, eis que o juízo não aderiu à execução concentrada.

Esclareça o autor se pretende a expedição da certidão de crédito.

MARICÁ, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juíza de Direito
14/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:32

Outras Decisões
23/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:06

Outras Decisões
14/08/2024 20:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 00:07

Conclusos para decisão
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/07/2024 18:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:46

Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de RAPHAEL DE SOUZA SANTOS VERMIL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de UBIRACI PORTELA VERMIL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA SANTOS VERMIL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de GABRIELE SOUZA SANTOS VERMIL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 21:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
23/04/2024 11:14

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 11:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/04/2024 11:14

Recebidos os autos
16/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI
16/04/2024 14:32

Revisão do Projeto de Sentença
11/04/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 15:32

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2024 15:32

Recebidos os autos
21/03/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI
21/03/2024 11:46

Audiência Conciliação realizada para 21/03/2024 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
21/03/2024 11:46

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:09

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:48

Aguarde-se a Audiência
12/12/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 12:15

Audiência Conciliação designada para 21/03/2024 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
12/12/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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