02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0958478-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE RODRIGUES DUARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A Determinado à parte autora na decisão de id 108064486, id 133054080e id 162275193, que promovesse o recolhimento das custas devidas pelo ajuizamento da demanda, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme o art. 290 do CPC, esta se quedou inerte (certidão cartorária de id 197877646).

A falta de recolhimento das custas devidas revela a falta de condição para o ajuizamento e desenvolvimento válido e regular do processo.

Isto posto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da inicial, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do mesmo diploma legal.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, sem taxa judiciária na forma do Aviso TJRJ nº 57/2010 (enunciado administrativo do FETJ nº 24).

Sem condenação em honorários.

Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Núcleo de Arquivamento.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

PAULO ROBERTO CORREA Juiz Titular
06/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ MACHADO em 12/02/2025 23:59.
27/12/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:11

Juntada de acórdão
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ MACHADO em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLENE RODRIGUES DUARTE - CPF: *89.***.*97-72 (AUTOR).
15/02/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
07/02/2024 00:22

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ MACHADO em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002328-22.2025.8.19.0016

Municipio de Carmo

Claudio Luiz Goncalves Lisboa

Advogado: Daniel de Castro Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0063409-88.2013.8.19.0001

Rede D'Or Sao Luiz S/A

Servico Social das Estradas de Ferro - P...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812046-40.2024.8.19.0002

Orlandilson Pereira dos Santos Conceicao

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Almir de Jesus Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 3000527-07.2025.8.19.0005

Municipio de Arraial do Cabo

Caicara de Araruama Empreendimentos LTDA

Advogado: Mariana Clemente Vieira da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822577-48.2025.8.19.0004

Gabriel Carreira Costa

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Sergio Silveira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2025 21:39

Exibir Processo