19/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
19/09/2025 13:04

Documento
26/08/2025 15:23

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001330-42.2019.8.19.0202 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0001330-42.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00672157 APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO OAB/SP-166349 ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/RJ-229156 APELADO: WASHINGTON BRANDÃO OLIVEIRA Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE.

DESÍDIA.

INTIMAÇÃO PESSOAL DA PESSOA JURÍDICA CADASTRADA PELO PORTAL ELETRÔNICO.

POSSIBILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 246, §1º, E ARTIGO 485, §1º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ARTIGO 5º DA LEI Nº 11.419/2006.

INTIMAÇÕES REALIZADAS ELETRONICAMENTE SERÃO CONSIDERADAS PESSOAIS.

INÉRCIA DA PARTE.

DESINTERESSE NO FEITO CARACTERIZADO.

PRECEDENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2025 08:55

Documento
21/08/2025 17:31

Conclusão
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 070.

APELAÇÃO 0001330-42.2019.8.19.0202 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0001330-42.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00672157 APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO OAB/SP-166349 ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/RJ-229156 APELADO: WASHINGTON BRANDÃO OLIVEIRA Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
08/08/2025 19:40

Inclusão em pauta
08/08/2025 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 17:50

Conclusão
07/08/2025 17:49

Documento
07/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001330-42.2019.8.19.0202 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0001330-42.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00672157 APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/RJ-229156 APELADO: WASHINGTON BRANDÃO OLIVEIRA Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
05/08/2025 12:49

Mero expediente
05/08/2025 11:11

Conclusão
05/08/2025 11:00

Distribuição
04/08/2025 12:06

Remessa
31/07/2025 12:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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