TJRJ - 0002649-25.2025.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 15:48
Definitivo
-
24/09/2025 16:18
Documento
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Cível Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0002649-25.2025.8.19.9000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.
VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0801414-38.2025.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00102528 IMPTE: ISAURA MARIA MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/RJ-202907 IMPDO: IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/UNIV.
VEIGA DE ALMEIDA Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em DENEGAR a segurança , nos termos do VOTO da relatora. -
28/08/2025 10:00
Segurança
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25/08/2025 12:18
Conclusão
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25/08/2025 12:17
Documento
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12/08/2025 00:05
Publicação
-
11/08/2025 11:58
Documento
-
08/08/2025 00:05
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0002649-25.2025.8.19.9000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.
VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0801414-38.2025.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00102528 IMPTE: ISAURA MARIA MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/RJ-202907 IMPDO: IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/UNIV.
VEIGA DE ALMEIDA Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL II TURMA RECURSAL CÍVEL DECISÃO Defiro provisoriamente a gratuidade de justiça para os atos que seguem.
Indefiro a liminar pleiteada, por não vislumbrar na presente hipótese fumus boni iuris e periculum in mora.
Oficie-se a autoridade coatora, solicitando-se que sejam prestadas as informações, no prazo legal.
RJ, na data da publicação ANELISE DE FARIA MARTORELL Juíza de Direito -
07/08/2025 08:41
Requisição de Informações
-
06/08/2025 16:12
Conclusão
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06/08/2025 13:38
Mero expediente
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05/08/2025 15:46
Conclusão
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05/08/2025 15:45
Documento
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05/08/2025 10:20
Remessa
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05/08/2025 10:17
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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