27/09/2025 00:19

Documento
26/09/2025 14:15

Conclusão
25/09/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2025 15:49

Inclusão em pauta
18/09/2025 20:15

Pauta
18/09/2025 16:11

Conclusão
17/09/2025 11:08

Documento
09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 10:24

Mero expediente
04/09/2025 17:09

Conclusão
03/09/2025 15:43

Documento
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0833842-66.2024.8.19.0203 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0833842-66.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00679482 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO CARREIRA GUIMARAES OAB/RJ-181878 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

PLANO DE SAÚDE DEPENDENTE.

CANCELAMENTO PELO TITULAR.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DO RÉU.

LEGALIDADE DA CONDUTA.

INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS.

AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE NOVA CARÊNCIA.

CDC.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 561/2022.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2025 08:56

Documento
21/08/2025 17:31

Conclusão
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 097.

APELAÇÃO 0833842-66.2024.8.19.0203 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0833842-66.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00679482 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO CARREIRA GUIMARAES OAB/RJ-181878 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
08/08/2025 19:40

Inclusão em pauta
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0833842-66.2024.8.19.0203 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0833842-66.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00679482 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO CARREIRA GUIMARAES OAB/RJ-181878 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
05/08/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2025 11:11

Conclusão
05/08/2025 11:00

Distribuição
04/08/2025 10:38

Remessa
04/08/2025 10:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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