02/09/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:38

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 19:13

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 13:35

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0827674-39.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESSIANE DE SANT ANA ADAO RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, BRACOS MANUTENCAO E INSTALACOES DE GAS LTDA Embargos de declaração ID212591671 tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, recebendo o recurso inominado por esta interposto ID213502679. À parte recorrida, para contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/08/2025 09:43

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 13:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 13:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 08:48

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 08:48

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 08:48

Recebidos os autos
17/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
17/06/2025 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/06/2025 11:04

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 13:22

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:29

Expedição de Mandado.
12/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:25

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de BRACOS MANUTENCAO E INSTALACOES DE GAS LTDA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:54

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BRACOS MANUTENCAO E INSTALACOES DE GAS LTDA em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:09

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:02

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:12

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:22

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/02/2025 16:22

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:12

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 13:41

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:00

Audiência Conciliação designada para 07/02/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/12/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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