22/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/09/2025 01:28

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
05/09/2025 17:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:47

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 11:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/08/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de RICARDO ROBERTO PEREIRA DA COSTA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023 e pelo Código de Normas da CGJ do ERJ, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Citem-se e intimem-se os Réus para apresentação de DEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado e JUSTIFIQUEM sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, remetam-se à conclusão para a designação de AIJ. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (híbrida), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.
31/07/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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