22/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] 0807935-31.2025.8.19.0211 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA RÉU: JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S.A, MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA D E S P A C H O Mantenho a decisão de indeferimento da gratuidade de justiça pelos fundamentos já expostos.

Não há nos autos documentos capazes de infirmar sua capacidade de suportar as custas iniciais.

Certifique o cartório o decurso do prazo para integralização das custas.

Após, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
14/08/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] 0807935-31.2025.8.19.0211 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA RÉU: JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S.A, MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA D E C I S Ã O Intimada a apresentar os documentos capazes de comprovar a alegada hipossuficiência, a parte autora manteve-se inerte, conforme certificado em ID 215049035.

Por isso, não há nos autos documentos capazes de infirmar sua capacidade de suportar as custas iniciais. À conta de tais fundamentos, INDEFIRO a gratuidade de justiça.

Venham as custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
07/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA - CPF: *14.***.*84-01 (AUTOR).
06/08/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0807935-31.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Considerando que a inicial não versa sobre matéria de família, mas, sim, de competência dos Juízos de Direito do Cível, DECLINO DE COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis dos Foros Regionais e do Foro Central da Comarca da Capital, na forma do artigo 1º, caput, e § 1º, da Resolução OE nº 16/2025.

Operada a preclusão, dê-se baixa e redistribua-se com os nossos cordiais cumprimentos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS Juiz Substituto
18/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:32

Declarada incompetência
17/07/2025 22:16

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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