10/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
10/09/2025 10:36

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/09/2025 10:36

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES JULIANO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES VERAS PEREIRA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

1 - Cumprido o determinado no despacho de id. 213424991; 2 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré se abstenha de efetuar cobranças relacionadas à multa por fidelidade, objeto da demanda, inclusive por meio de ligações telefônicas, mensagens de texto, e-mails ou quaisquer outros meios de comunicação direta ou indireta.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 3 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.
18/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: (i) Atos Constitutivos; (ii) Apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (iii) Declaração de Arrecadação Anual do SIMPLES; (iv) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais- DEFIS; (v) Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; (vi) Declaração de Enquadramento de ME/EPP. 2 - Cumprido o item 1, voltem conclusos para apreciação do requerimento da tutela de urgência
01/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:27

Audiência Conciliação designada para 10/09/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
31/07/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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