22/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:27

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2025 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 00:58

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 19:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 08:34

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0807912-03.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WASHINGTON LEITE RODRIGUES RÉU: BRADESCO SAUDE S A, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
11/08/2025 23:42

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0807912-03.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WASHINGTON LEITE RODRIGUES RÉU: BRADESCO SAUDE S A, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/07/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2025 15:28

Recebidos os autos
23/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
23/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
20/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:21

Recebidos os autos
27/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
27/05/2025 10:52

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/05/2025 10:52

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 22:33

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de WASHINGTON LEITE RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 19:30

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/04/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0879812-16.2024.8.19.0001

Sofia Ibarguren

Sompo Seguros S.A.

Advogado: Agustina Ibarguren

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0806851-57.2025.8.19.0061

Creche Escola Coracao Materno LTDA

Maira Cristina Caetano

Advogado: Gyselle de Barros Sereno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0015870-67.2018.8.19.0061

Jonathan Pereira Gouveia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Carlos Costa Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0885980-68.2023.8.19.0001

Sandra de Souza Salles

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0149881-43.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Inter F e Participacoes LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2023 00:00

Exibir Processo