03/09/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 03:52

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:00

Intimação

Diante do disposto no art. 2º, caput e § 4º, da Lei nº 12.153/2009, declino da minha competência em favor de um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Dê-se baixa e encaminhem-se os autos.

Intime-se.
08/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2025 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:07

Declarada incompetência
17/06/2025 18:46

Expedição de Informações.
11/06/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
11/06/2025 11:00

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:43

Expedição de Informações.
22/05/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:40

Juntada de decisão monocrática segundo grau
22/05/2025 17:37

Expedição de Ofício.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de FRANCINELE SOUZA MONTEIRO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILSON RIBEIRO PAULO - CPF: *87.***.*32-68 (REQUERENTE).
20/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de FRANCINELE SOUZA MONTEIRO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de JULIANA LIAO SERRA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Sem prejuízo, intime-se a parte Autora para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF (último exercício fiscal); quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
21/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCINELE SOUZA MONTEIRO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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