19/08/2025 14:20

Confirmada
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000240-44.2020.8.19.0208 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0000240-44.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00666434 APELANTE: ROQUE LAZARO DE JESUS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESPOLIO DE ALZIRA MARTINS BARBOSA REP/P/S/INV CARLOS MANUEL MARTINS PEREIRA ADVOGADO: MARIO LUIZ MARQUES SALGADO OAB/RJ-088054 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE DESPEJO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DA PARTE RÉ.

BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.

PARTE REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA.

CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SUSPENSOS.

INTELIGÊNCIA DO ART. 98 §3º DO CPC.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/08/2025 10:01

Documento
14/08/2025 19:37

Conclusão
14/08/2025 10:00

Não-Provimento
06/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 13:09

Confirmada
05/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 126ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 01/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000240-44.2020.8.19.0208 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0000240-44.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00666434 APELANTE: ROQUE LAZARO DE JESUS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESPOLIO DE ALZIRA MARTINS BARBOSA REP/P/S/INV CARLOS MANUEL MARTINS PEREIRA ADVOGADO: MARIO LUIZ MARQUES SALGADO OAB/RJ-088054 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Funciona: Defensoria Pública
01/08/2025 15:29

Inclusão em pauta
01/08/2025 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 11:12

Conclusão
01/08/2025 11:00

Distribuição
31/07/2025 14:38

Remessa
31/07/2025 14:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0014251-05.2018.8.19.0061

Jorge da Silveira Gallo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0145459-59.2022.8.19.0001

Rafaella Sapha Acioli Soares

Caua Fernandes Barbosa

Advogado: Rafael Teixeira de Souza Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000743-43.2021.8.19.0010

Jorge Luiz Teixeira de Moraes

Municipio de Bom Jesus do Itabapoana

Advogado: Rosana de Abreu Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814333-16.2025.8.19.0042

Cintia Lacerda da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Maria Beatriz Campello de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0894530-81.2025.8.19.0001

Laercio Ferreira de Souza

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Brenda Diniz Sales

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2025 12:47

Exibir Processo