24/08/2025 21:51

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:49

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0949465-42.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RESIDENCIAL ESPACO ENGENHO LIFE IV RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A A parte Autora opôs Embargos de Declaração,sob argumento que houve omissão na sentença proferida, diante da ausência de modulação de efeitos, já que ação foi ajuizada a luz do Entendimento antigo.

Contudo, não se verifica omissões ou contradições na decisão proferida.

O mero inconformismo quanto ao teor do "decisum" desafia a utilização de outra via recursal.

Diante do exposto, por não haver omissão a ser suprida ou contradição a ser sanada, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Ademais, quanto ao pedido no ID 184205070, indefiro a suspensão do processo requerida, pois sófoi determinada suspensão dos recursos especiais ou agravos em recursos especiais em segunda instância e/ou no STJ cujos objetos coincidam com o da matéria afetada.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:15

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:12

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ESPACO ENGENHO LIFE IV em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:26

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:45

Juntada de extrato de grerj
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/08/2024 23:59.
03/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 01:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/11/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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