03/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 02:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2025 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAIRO DE BRITO - CPF: *89.***.*59-15 (REQUERENTE).
27/08/2025 08:31

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0918868-22.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAIRO DE BRITO REQUERIDO: BANCO AGIBANK Comprove a parte autora a sua situação de hipossuficiência econômica, juntando-se cópia da última declaração de IRPF junto à Secretaria da Receita Federal, na íntegra, ou comprovante de rendimentos, a fim de que seja aferida a gratuidade de justiça pleiteada.

Outro não é o entendimento do STJ: "Gratuidade de Justiça.

Possibilidade de exigir-se prova quando assim o entender o magistrado, ou quando houver impugnação da parte contrária.

O juiz pode, de ofício, exigir comprovação, se não o satisfez com a mera afirmação." (2ª Turma, RESP 465966/RS, Rel.

Mins.

Eliana Calmon, DJ 08.03.2004).

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE Juiz Titular
07/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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