31/07/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se PMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o edital de praça ou auto de arrematação, a fim de se verificar se a alienação ocorreu de forma livre e desembaraçada, nos termos do artigo 130 do CTN, bem como quaisquer outros documentos que entender pertinentes. 2.Após, com ou sem manifestação da parte, certifique-se e voltem conclusos para julgamento.
23/07/2025 12:10

Conclusão
23/07/2025 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 19:20

Juntada de petição
11/06/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:42

Conclusão
27/02/2025 15:42

Outras Decisões
07/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 10:49

Conclusão
22/09/2024 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 16:50

Juntada de petição
06/08/2024 16:50

Processo Desarquivado
17/12/2021 12:22

Arquivado Definitivamente
16/12/2021 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2021 15:49

Conclusão
16/12/2021 15:49

Processo Desarquivado
22/10/2021 14:58

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 19:02

Conclusão
21/10/2021 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 15:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/04/2017 12:13

Conclusão
28/04/2017 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 14:49

Juntada de petição
21/11/2016 17:26

Conclusão
21/11/2016 17:26

Outras Decisões
18/11/2016 10:29

Juntada de petição
23/03/2013 17:21

Juntada de petição
18/05/2011 15:52

Remessa
28/07/2010 14:58

Juntada de petição
26/06/2008 17:19

Remessa
26/06/2008 17:18

Juntada de petição
22/11/2007 10:31

Expedição de documento
22/11/2007 10:31

Juntada de petição
14/09/2007 00:00

Documento
11/08/2006 00:00

Documento
03/07/2006 00:00

Expedição de documento
03/07/2006 00:00

Conclusão
03/07/2006 00:00

Outras Decisões
02/06/2006 11:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2006

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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