STJ - 0002070-21.2007.8.19.0040

16/03/2022 11:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/03/2022 11:54

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 417943/2021 - AgInt

16/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0417943 - AgInt no AREsp 1849526 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA THEREZA CAETANO DE MATTOS ABREU e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00417943/2021 - AgInt no AREsp 1849526/RJ

17/12/2021 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-4T)

17/12/2021 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000236-2021-AJC-4T)

17/12/2021 06:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:26

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417943/2021 - AgInt no AREsp 1849526/RJ

05/08/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/08/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/08/2021 15:55

Determinada a distribuição do feito

01/07/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/07/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 30/06/2021 o prazo para REGINA COELI TEIXEIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 417943/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.

26/05/2021 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496653/2021

26/05/2021 17:17

Protocolizada Petição 496653/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2021

05/05/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2021 Petição Nº 417943/2021 -

04/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 417943/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)

04/05/2021 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 417943/2021

04/05/2021 15:38

Protocolizada Petição 417943/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2021

14/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 17:50

Não conhecido o recurso de MARCIA THEREZA CAETANO DE MATTOS ABREU

22/03/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO