24/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/09/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 13:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2025 13:53

Juntada de Projeto de sentença
22/09/2025 13:53

Recebidos os autos
18/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0808164-82.2025.8.19.0213 - Distribuído em16/07/2025 19:43:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: EDLENE ALVES DOS SANTOS MAGALHAES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 23/09/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 14 de agosto de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
14/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
14/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 15:49

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0808164-82.2025.8.19.0213 - Distribuído em16/07/2025 19:43:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: EDLENE ALVES DOS SANTOS MAGALHAES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 18 de julho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 13:55

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:59

Expedição de Informações.
17/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2025 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 19:43

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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