08/09/2025 16:35

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:28

Documento
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0856581-91.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0856581-91.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00642614 APELANTE: CARGOLAND AGENCIAMENTO DE CARGA AEREA E MARITIMA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: ELIANA ALO DA SILVEIRA OAB/SP-105933 ADVOGADO: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS OAB/SP-098784 APELADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA OAB/RJ-114072 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGA.

Demanda ajuizada pela empresa que negociou o transporte com o armador do navio.

Pretensão de reembolso de valor pago pela sobreestadia de contêiners, em face do exportador.

Descabimento.

Inexistência de vínculo jurídico.

Autora contratada por empresa intermediária encarregada da logística da operação.

Reembolso de outras sobreestadias realizado por esta contratante inclusive.

Frete ademais negociado com a importadora.

Recurso desprovido.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator.

OBS: A Dra.

Manuela Roman Bispo acompanhou o julgamento.
13/08/2025 16:48

Documento
13/08/2025 15:59

Conclusão
13/08/2025 10:00

Não-Provimento
06/08/2025 15:10

Documento
04/08/2025 00:06

Publicação
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 20:44

Remessa
01/08/2025 17:54

Conclusão
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0856581-91.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0856581-91.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00642614 APELANTE: CARGOLAND AGENCIAMENTO DE CARGA AEREA E MARITIMA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: ELIANA ALO DA SILVEIRA OAB/SP-105933 ADVOGADO: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS OAB/SP-098784 APELADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA OAB/RJ-114072 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS
31/07/2025 18:18

Inclusão em pauta
31/07/2025 18:00

Mero expediente
30/07/2025 11:06

Conclusão
30/07/2025 11:00

Distribuição
29/07/2025 14:55

Remessa
24/07/2025 15:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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