29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de JOANA LOPES ALVES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:03

Juntada de decisão monocrática segundo grau
04/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:13

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:52

Embargos de declaração não acolhidos
17/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0818199-81.2023.8.19.0210 AUTOR: JOANA LOPES ALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 ________________________________________________________ DECISÃO Inexistem questões preliminares a serem examinadas.

Assim sendo, as partes são legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência de falha na prestação do serviço por parte da empresa ré bem como a existência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade da prestação do serviço é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Uma vez que os fatos estão devidamente narrados na inicial, não tendo a autora indicado nenhum ponto controvertido específico com a diligência, INDEFIRO a produção de oral consistente na oitiva de testemunhas, eis que desnecessária para a solução da demanda.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
21/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 07:45

Conclusos para decisão
14/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA LOPES ALVES - CPF: *81.***.*37-68 (AUTOR).
04/12/2023 16:37

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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