31/01/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:40

Baixa Definitiva
29/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:02

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de HEWERTON CANTALICE PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de HEWERTON CANTALICE PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CLARO S A em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 18:07

Conclusos para julgamento
10/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de HEWERTON CANTALICE PEREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0809328-25.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEWERTON CANTALICE PEREIRA RÉU: CLARO S A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Leinº9.099/95.

No caso sob exame, a parte autora deixou de comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2024,apesar de regularmente intimada, conforme se depreende da ata de ID 156094161.

Impõe-se, destarte, a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Não obstante, a parte autora demonstra, por meio do atestado médico de ID 156540284, a ocorrência de motivo de força maiorapto a ensejar a isenção do pagamento das custas, à luz do que dispõe o artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 51,incisoI, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, em observância ao artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
21/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/11/2024 17:11

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:48

Juntada de ata da audiência
12/11/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 00:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:53

Decorrido prazo de KARINE RODRIGUES GOMES em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de KARINE RODRIGUES GOMES em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de HEWERTON CANTALICE PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 13:51

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
01/08/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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