TJRJ - 0804831-32.2024.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 16:58
Recebimento
-
27/06/2025 18:51
Baixa Definitiva
-
05/05/2025 11:20
Documento
-
10/04/2025 16:12
Documento
-
07/04/2025 00:05
Publicação
-
03/04/2025 15:55
Confirmada
-
28/03/2025 16:47
Documento
-
28/03/2025 16:36
Conclusão
-
27/03/2025 23:59
Não-Provimento
-
12/03/2025 18:30
Confirmada
-
12/03/2025 00:05
Publicação
-
10/03/2025 18:29
Inclusão em pauta
-
27/02/2025 15:01
Mero expediente
-
26/02/2025 16:49
Conclusão
-
17/02/2025 13:17
Documento
-
31/01/2025 11:59
Confirmada
-
31/01/2025 00:05
Publicação
-
26/01/2025 21:03
Documento
-
24/01/2025 13:11
Conclusão
-
23/01/2025 23:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/12/2024 14:52
Documento
-
11/12/2024 18:49
Confirmada
-
11/12/2024 00:05
Publicação
-
09/12/2024 19:12
Inclusão em pauta
-
02/12/2024 13:04
Remessa
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 207ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0804831-32.2024.8.19.0028 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0804831-32.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01041181 APTE: FERNANDO AUGUSTO TAVARES CORDEIRO ADVOGADO: GLEYSON DA SILVA AMORIM OAB/RJ-165714 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: OS MESMOS Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA -
21/11/2024 14:02
Conclusão
-
21/11/2024 13:10
Distribuição
-
14/11/2024 13:16
Remessa
-
14/11/2024 11:38
Remessa
-
13/11/2024 14:29
Remessa
-
13/11/2024 14:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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