11/09/2025 16:28

Remessa
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 14:13

Documento
21/08/2025 09:00

Conclusão
21/08/2025 00:01

Não-Provimento
18/08/2025 14:07

Mero expediente
18/08/2025 11:49

Conclusão
04/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 12:58

Inclusão em pauta
29/07/2025 13:27

Mero expediente
29/07/2025 10:27

Conclusão
24/07/2025 13:40

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 15:54

Documento
09/07/2025 15:06

Conclusão
09/07/2025 13:00

Não-Provimento
17/06/2025 00:06

Publicação
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 012.

APELAÇÃO 0873469-04.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0873469-04.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00388906 APELANTE: ELIANE NUNES FREITAS BARROS ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES OAB/SE-005720 ADVOGADO: FELIPE D''ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO OAB/SE-013871 ADVOGADO: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES OAB/RJ-259376 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 ADVOGADO: THOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA OAB/RJ-215824 Relator: DES.

NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
13/06/2025 14:04

Ato ordinatório
13/06/2025 14:01

Inclusão em pauta
12/06/2025 00:01

Retirada de pauta
10/06/2025 16:35

Mero expediente
10/06/2025 10:05

Conclusão
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 223.

APELAÇÃO 0873469-04.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0873469-04.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00388906 APELANTE: ELIANE NUNES FREITAS BARROS ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES OAB/SE-005720 ADVOGADO: FELIPE D''ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO OAB/SE-013871 ADVOGADO: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES OAB/RJ-259376 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 Relator: DES.

NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
26/05/2025 15:23

Inclusão em pauta
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 78ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0873469-04.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0873469-04.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00388906 APELANTE: ELIANE NUNES FREITAS BARROS ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES OAB/SE-005720 ADVOGADO: FELIPE D''ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO OAB/SE-013871 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS OAB/SP-179369 Relator: DES.

NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
16/05/2025 13:43

Remessa
16/05/2025 11:11

Conclusão
16/05/2025 11:00

Distribuição
15/05/2025 17:03

Remessa
15/05/2025 17:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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