23/05/2025 18:43

Baixa Definitiva
24/03/2025 18:55

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 16:48

Documento
19/03/2025 12:49

Conclusão
19/03/2025 00:01

Provimento em Parte
20/02/2025 11:10

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 18:42

Inclusão em pauta
08/02/2025 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 17:31

Conclusão
10/01/2025 15:10

Confirmada
18/12/2024 19:55

Mero expediente
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0805113-05.2023.8.19.0061 Assunto: Passe livre em transporte / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0805113-05.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2024.01052590 APELANTE: REGINA MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Defensoria Pública
21/11/2024 14:03

Conclusão
21/11/2024 13:10

Distribuição
14/11/2024 16:55

Remessa
14/11/2024 16:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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