TJRJ - 0802440-72.2023.8.19.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:58
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 10:08
Remessa
-
04/04/2025 12:46
Remessa
-
26/02/2025 16:45
Documento
-
31/01/2025 11:59
Confirmada
-
31/01/2025 00:05
Publicação
-
26/01/2025 21:02
Documento
-
24/01/2025 13:11
Conclusão
-
23/01/2025 23:59
Não-Provimento
-
10/01/2025 12:26
Documento
-
11/12/2024 18:49
Confirmada
-
11/12/2024 00:05
Publicação
-
09/12/2024 19:12
Inclusão em pauta
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 19:23
Remessa
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 207ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0802440-72.2023.8.19.0050 Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0802440-72.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2024.01057862 APELANTE: MARIA NILCE DA SILVA BRUM ADVOGADO: BÁRBARA SIGAIA ALVES OAB/RJ-241509 APELADO: MUNICÍPIO DE APERIBÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA -
21/11/2024 14:02
Conclusão
-
21/11/2024 13:10
Distribuição
-
21/11/2024 11:21
Remessa
-
21/11/2024 11:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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